Condenado administrador acusado de lesar condomínio

O acusado, na qualidade de contratado para administrar as contas do condomínio, falsificou extratos

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Sob o império da lei

tribunais e a liberdade para autodeterminar-se perante o direito. Em suma, que o Estado de Direito

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

(Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Bernardo Gonçalves Fernandes (2021) e Paulo César de Souza (2022). Resoluções dos Tribunais Regionais

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas

Novas regras desamparam passageiros aéreos

a jurisprudência já́ consolidada nos tribunais sobre a matéria.

Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas de interesse de trabalhadores

orientam os tribunais sobre como julgar esses temas - com base em teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.

Brasil e Itália firmam acordo para representação judicial e aperfeiçoamento profissional nos países

dois países em controvérsias perante tribunais, desde que os interesses sejam compatíveis e que haja solicitação da parte interessada

Grupo estudará mudanças na promoção de magistrados pelo critério de merecimento

as regras a serem observadas pelos tribunais nas promoções de magistrados pelo critério de merecimento

Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações

os brasileiros que litigam nas 80 milhões de ações judiciais em curso nos nossos tribunais

TST mantém decisão que estabelece marco para obrigatoriedade de concurso para CREA-MG

princípio de que os tribunais não podem reformar a decisão para prejudicar o recorrente

Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico, adianta sub-relator

Processo Civil princípios gerais para a prática de atos eletrônicos, além de mecanismos de incentivo à mediação nos tribunais

Projeto acelera julgamento de autoridades com foro privilegiado

Foro privilegiado consiste na prerrogativa de julgamento de autoridades por tribunais, criado com a

Pai que jogou filha de ponte em disputa por guarda recebe prisão perpétua

Após jogar a própria filha para a morte, Arthur conduziu seu carro para o complexo de tribunais

Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados

existem entendimentos diferentes sobre a questão no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais.

Justiça Federal tem menor número de magistrados para cada cem mil habitantes

número de magistrados para cada cem mil habitantes em cada uma das regiões onde estão lotados os cinco tribunais.